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Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2024

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Pedido de Redução de Verba Alimentar. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de Redução de Verba Alimentar Alimentos Provisórios

Data de Publicação: 03/07/2024

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Família Multiespécie. Guarda Familiar de Animais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família Multiespécie Guarda Familiar de Animais

Data de Publicação: 02/07/2024

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Gratuidade da Justiça. Partilha de Bens. Ausência de Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação

Data de Publicação: 02/07/2024

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Renúncia de Herança. Escritura Pública. Cartório.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Renúncia de Herança Escritura Pública Cartório

Data de Publicação: 01/07/2024

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Alimentos Avoengos. Alimentos pagos pelos Ascendentes.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Avoengos Alimentos pagos pelos Ascendentes

Data de Publicação: 27/06/2024

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Bens Sonegados. Sobrepartilha Acumulada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bens Sonegados Sobrepartilha Acumulada

Data de Publicação: 26/06/2024

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Teoria da Aparência para Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência para Fixação de Alimentos

Data de Publicação: 26/06/2024

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Divórcio Litigioso Consensual.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso Consensual

Data de Publicação: 26/06/2024

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Medida Protetiva de Menor. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva de Menor Regulamentação de Visitas

Data de Publicação: 26/06/2024

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